Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Loja indeniza por acusação de furto

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Senado propõe multar usuário que envia spam

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.